A campanha eleitoral começa nesse domingo, 16, e agora os candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente podem pedir votos nas ruas e nas redes sociais. Na TV e rádio, campanha começa dia 28 de agosto.
A justiça eleitoral permite que os candidatos peçam votos de forma explícita; realizem comícios, caminhadas, passeatas e carreatas; distribuem material gráfico; usem alto-falantes dentro dos horários e limites permitidos; usem a internet e redes sociais para propagandas e anunciem em jornais.
Nas redes sociais, a legislação permite que os candidatos possam impulsionar conteúdos ligados as próprias campanhas. Não é permitido promover conteúdos de críticas ou ataques aos concorrentes.
A inteligência artificial pode ser usada, mas sem a circulação de conteúdos gerados por pela IA nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas depois da votação. Plataformas como o ChatGPT não podem indicar candidatos, mesmo que o usuário peça.
A distribuição de materiais gráficos como panfletos e os conhecidos “santinhos” é permitida, mas eles não podem ser espalhados pelas ruas. Será permitido o uso de alto-falantes entre as 8h e 22h, mantendo distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando estiverem em funcionamento.
As votações para o primeiro turno das eleições acontecem no dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno, as votações acontecem dia 25 de outubro.
Imagem: Henrique Kawaminami
